Forma Jurídica e Previdência Social

Júlia Lenzi Silva

Preço normal R$ 45,00

Este estudo de Júlia Lenzi Silva sobre forma jurídica e previdência social no Brasil vem preencher duas importantes lacunas na literatura jurídica nacional.

            A produção científica sobre o direito da previdência social ainda é muito escassa e pobre. Presa às necessidades de uma jovem advocacia que se forma na esteira da explosão da quantidade de cursos de direito no Brasil a partir do final da década de 1990 – e que encontra campo de atuação baseado na ampliação de direitos sociais advinda da Constituição de 1988 – e enredada na necessidade de compreensão de sua complexa e intrincada estrutura dogmática, a literatura jurídica sobre o direito da previdência social adiou indefinidamente o momento de dedicar-se à ciência em seu sentido mais próprio.

            O fazer científico, entretanto, representa justamente a outra lacuna preenchida por este livro. Mesmo nas áreas do direito que possuem produção mais densa e caudalosa, nota-se uma profunda incompreensão a respeito dos aspectos metodológicos envolvidos na pesquisa científica. Perdida entre a ciência e a técnica, a pesquisa em direito é, na maior parte das vezes, incapaz de localizar a si mesma na perspectiva epistemológica. Ou, talvez ainda pior, vê-se epistemologicamente absorvida por um empirismo ingênuo, analisando dados quantitativos completamente à deriva metodológica, como se a ciência do direito fosse uma parte tematicamente especializada da estatística.

            Júlia Lenzi Silva adota nesta obra uma postura metodológica firme e de que demonstra o mais absoluto domínio. Com isso, brinda-nos com a pesquisa científica definitiva sobre a previdência social no Brasil, que permite afirmar, sem exagero algum, em razão do brilhantismo com que supre as duas lacunas acima mencionadas, que o leitor tem em mãos a melhor produção científica sobre o tema já escrita nestas terras. Que sua leitura possa ser disseminada e servir de estímulo para reavivar a ciência do direito, não somente no campo da seguridade social, mas em todas as suas áreas.

 Flávio Roberto Batista

Professor da Faculdade de Direito da USP

 

         Sumário

        Despertando de uma certa espécie de encanto | Marcus Orione

 

         Introdução

         Um ponto de partida: sobre a atualíssima querela do humanismo

         Entre entraves e solavancos: a produção teórica sobre previdência social no Brasil e a “originalidade” de nossa proposta

 

  1. Delimitação do Referencial Teórico-Metodológico: Pachukanis contra o socialismo jurídico da boa-vontade

 

  1. Previdência Social e Forma Jurídica no Brasil: a universalização do sujeito de direito no bojo da intensificação do princípio da equivalência

 

  1. A Ideologia Jurídica dos Sujeitos de Direito Previdenciários: livres, iguais, proprietários e... concorrentes

 

  1. A “Solidariedade” ao Capital Fictício: a forma jurídica previdenciária nas atuais conformações do modo de produção capitalista

 

Conclusão

 

Referências Bibliográficas

 

 

Ano de lançamento: 2021

Tamanho: 15x21cm

Número de páginas: 378