Para que fosse possível escrever uma introdução ao pensamento de Pachukanis muito tempo teve que transcorrer, o tempo de sua recepção entre nós. Foi preciso esperar que a sua obra pudesse ser realmente lida, isto é, pudesse ser decantada das camadas sem fim de distorções que impediam a captura de toda a sua radicalidade teórica e política.
Neste livro o leitor encontrará todo o conjunto de temas que constituem o universo conceitual pachukaniano: a questão do método; a análise das conexões entre a forma jurídica, o processo do valor de troca e as relações de produção capitalistas; a questão decisiva da extinção da forma jurídica; sua teoria do Estado; a crítica endereçada às teorias do direito e do Estado burguesas provindas de Kelsen, Hauriou, Duguit e Berthélemy; o exame do direito e do Estado no período de transição socialista; o esforço de pensar uma teoria materialista da moral.
Pachukanis dizia que o que ele fez foi tão somente recolher a ideia que havia encontrado em Marx e aplicá-la na análise da forma jurídica. Uma introdução a Pachukanis é um livro sobre essa ideia que revolucionou o modo como apreendemos o direito, subvertendo completamente o campo teórico jurídico e desvendando a prática política burguesa que tem na legalização da classe operária a sua expressão perfeita. É um livro sobre essa ideia que nos leva ao coração mesmo da luta de classes ao propiciar aos trabalhadores e às trabalhadoras conhecer o modo de sua sujeição ao capital, esse “verdadeiro éden dos direitos naturais do homem” onde a liberdade e a igualdade se realizam.
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Sumário
Apresentação
1. A vida de E. B. Pachukanis (1891-1937) - Tarso de Melo
2. Subjetividade jurídica e subsunção real do trabalho ao capital: a revolução teórica de Pachukanis - Celso Naoto Kashiura Jr. e Márcio Bilharinho Naves
3. Extinção da forma jurídica - Oswaldo Akamine Jr
4. Crítica das concepções burguesas do direito - Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira
5. Uma teoria materialista do Estado burguês - Flávio Roberto Batista e Marcus Orione
6. Transição socialista, direito e Estado - João Guilherme A. de Farias e Gabriel Goulart Terra Furquim
7. Uma teoria materialista da moral - Pablo Biondi
Sobre os autores
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Ano de lançamento: 2022
Tamanho 15x21cm
175 páginas
ISBN: 978-65-86620-93-1