A análise minuciosa de quase mil acórdãos e uma extensa revisão bibliográfica fortalecem sua posição crítica, indo além de estudos particulares ou excessivamente abstratos. Fica evidente que o reconhecimento dos Direitos Humanos se restringe a alguns direitos específicos, geralmente de natureza processual, em consonância com uma concepção liberal de Estado, focado apenas em não violar direitos, mas não em promovê-los. O autor também destaca como os juízes que aplicam a Convenção Americana de Direitos Humanos compartilham características semelhantes em termos de formação, referencial teórico, espaços e conexões acadêmicas e profissionais, o que sugere a improbabilidade de mudanças significativas nessas condições. Um dos grandes méritos deste trabalho não reside apenas em sua abordagem empírica e prática, mas também em seu embasamento teórico sólido. A apresentação de dados deve ser acompanhada por um substrato teórico que explique os mecanismos por trás do fenômeno investigado.
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Sumário
Prefácio | Martha Lucía Olivar Jimenez
1 Introdução
2 De Marx a Bourdieu: uma análise materialista do campo jurídico dos direitos humanos
2.1 A compreensão bourdieusiana dos direitos humanos: instrumento de autonomização do campo?
2.2 O campo jurídico nacional: uma sociologia do campo jurídico materialista
3 Levantamento jurisprudencial: o que os ministros dizem?
3.1 A Convenção Americana de Direitos Humanos pelo STF
3.2 A Convenção Americana de Direitos Humanos pelo STJ
4 Conclusão
Referências
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Ano de lançamento: 2024
208 páginas
Tamanho: 16x23 cm
ISBN: 978-65-85404-41-9