[Pré-venda] O trabalho na era digital e a atuação do Poder Judiciário: uma análise dos direitos trabalhistas dos motoristas em empresas-plataforma

[o livro chega na editora em 03/09]

(...) Isaura Barbosa de Oliveira Lanza nos oferece uma investigação minuciosa sobre o papel do Poder Judiciário na definição dos direitos trabalhistas para motoristas que desenvolvem suas atividades por meio de plataformas digitais. Em um cenário desafiador, no qual a jurisprudência ainda se encontra em formação, a autora realiza um mapeamento aprofundado das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o principal órgão de uniformização do direito do trabalho no Brasil. A obra analisa com rigor as alegações apresentadas tanto por trabalhadoras e trabalhadores como pelas empresas proprietárias das plataformas digitais e promove um exame aprofundado dos argumentos utilizados pelos Ministros do Tribunal, seja para reconhecer seja para afastar o reconhecimento da relação de emprego. Ao investigar as decisões do Tribunal, a autora revela as diferentes correntes de pensamento no TST, mostrando como, mesmo diante das mesmas bases fáticas, alguns magistrados identificam elementos de controle dos trabalhadores pelas empresas, enquanto outros, em uma perspectiva mais conservadora, interpretam os mesmos sinais como aspectos de um trabalho supostamente autônomo.(...) Renan Bernardi Kalil (Procurador do Trabalho - Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) e Doutor em Direito pela USP)

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Sumário

Prefácio | Ana Claudia Moreira Cardoso

Introdução

1. O debate do Estado e do Direito na tradição marxista e liberal

2. Uma sistematização das análises sobre o processo histórico da crise do padrão de acumulação capitalista pós anos 1970 e da emergência da chamada acumulação flexível

3. Crise do capital: repercussões no Brasil

4. Decisões do Tribunal Superior do Trabalho nos processos com pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feitos pelos motoristas de empresasplataforma: uma análise empírica

Conclusão

Referências

Sobre a autora

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Ano de lançamento: 2025
356 páginas
Tamanho: 16x23 cm
ISBN: 9786552790132