Terceirização e Forma Jurídica: o capital de comércio da força de trabalho no Brasil

Thamíris Evaristo Molitor

Preço normal R$ 58,90

[...] Na presente obra, Thamíris consolida sua posição de principal pesquisadora deste campo em nível nacional. Mantendo a argúcia na seleção e apreciação das decisões judiciais, que já caracterizavam seus trabalhos anteriores, Thamíris faz somar neste livro um conhecimento profundo sobre a crítica da economia política, relacionando com rara competência estes dois âmbitos da produção teórica marxista. Com isso, a autora dá certamente a contribuição científica definitiva sobre o tema da terceirização, produzindo um trabalho cuja leitura já nasce indispensável para quem quer que queira compreender este fenômeno. Sempre fiel ao rigor de seu método, Thamíris demonstra que a terceirização constitui efeito necessário das mais recentes conformações das formas mercadoria e jurídica, explicitando que a organização da classe trabalhadora deve almejar mais do que conservar uma legislação que viabilizou por décadas sua exploração, mas que passou a ser considerada obsoleta pelo capital em seus marcos atuais. Somente o avanço da luta de classes pode permitir à classe trabalhadora enfrentar os desafios advindos das formas contemporâneas de precarização de suas condições de trabalho e, consequentemente, de vida. (Flávio Roberto Batista | Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

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Sumário

1. INTRODUÇÃO

2. A TERCEIRIZAÇÃO E A PRODUÇÃO DE VALOR
2.1 A lei tendencial da queda da taxa de lucro
2.2 A equalização: distribuição do mais-valor
2.3 O capital fictício e a financeirização da economia

3. SUBSUNÇÃO DO TRABALHO AO CAPITAL: A ORGANIZAÇÃO FLEXÍVEL DA COMPRA E VENDA DA FORÇA DE TRABALHO
3.1 Uma nova etapa da subsunção do trabalho ao capital
3.2 Trabalho produtivo e improdutivo na organização flexível
3.3 Cadeias globais de valor: a subcontratação transnacional

4. FORMA JURÍDICA E TERCEIRIZAÇÃO: O DIREITO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO
4.1 Fordismo e toyotismo: alterações no modelo de organização do capital e especificidades da periferia
4.2 Forma jurídica e terceirização no Brasil

5. FORMA JURÍDICA BRASILEIRA E A LEGALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO VIA JURISPRUDÊNCIA DO STF

6. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Ano de lançamento: 2024
285 páginas
Tamanho: 16x23 cm
ISBN: 978-65-85404-44-0