[PDF] A CRISE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: Estudo sobre a política orçamentária do ensino superior de 2007 a 2020

A Universidade Brasileira encontra-se em franco declínio. A educação superior no país enfrenta um profundo processo de refuncionalização, onde a mercantilização crescente no setor privado se combina com o desmantelamento das condições essenciais no setor público, atentando a produção de conhecimento socialmente relevante. Estamos não só cada vez mais longe de uma Universidade Necessária, mas perdendo os últimos vestígios que sustentam qualquer nível de conhecimento crítico.
Dentre a enxurrada de medidas contra as universidades nos últimos anos, a questão orçamentária é quiçá a mais significativa e impactante. Há mais de uma década, o orçamento das universidades tem sido dizimado levando ao literal desmoronamento das instituições que compõem o complexo universitário público no Brasil.
A pesquisa descrita neste livro busca compreender as determinações sociais na política orçamentária para as universidades federais no contexto da crise brasileira e compreender a razão de ser desta política. O que determina que o orçamento das universidades federais seja permanentemente limitado e, na conjuntura da crise, severamente reduzido?

---

Sumário

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO
1. Novo Regime Fiscal como marco temporal
2. Apontamentos teóricos sobre o Estado
3. A relação dialética entre os determinantes “gerais” e “restritos”
4. Apontamentos teóricos sobre a crise
5. Percurso metodológico e estrutura dos capítulos

CAPÍTULO 1. A CRISE ANTES DA CRISE: o projeto de universidade brasileira no novo padrão de reprodução
1. As mudanças no Estado brasileiro a partir do novo padrão de reprodução dependente
2. As fases conjunturais do novo padrão de reprodução brasileiro
3. A função do Ensino Superior brasileiro no novo padrão de reprodução

CAPÍTULO 2. A CRISE EM SUA PARTICULARIDADE BRASILEIRA: do ajuste fiscal permanente ao novo regime fiscal
1. A crise na particularidade brasileira: a efemeridade do crescimento econômico
2. A crise de 2011: desaceleração econômica e declínio do lulismo
3. A recessão econômica e a austeridade fiscal: a um passo do Novo Regime Fiscal
4. Da crise econômica à crise política: o golpe de 2016 e a implementação da EC 95

CAPÍTULO 3. AS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS NA CRISE
1. O Fundo Público na crise: receita, despesa e resultado primário
2. A política orçamentária das universidades federais a partir da crise
3. Recursos ao FIES e gastos tributários com o Prouni de 2007 a 2020

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

---

Ano de lançamento: 2024
254 páginas
Tamanho: 14,8x21 cm
ISBN: 978-65-85404-76-1