Encontramos neste livro uma rigorosa e esclarecedora análise de duas condições absolutamente incompatíveis: o controle de uma fábrica por suas operárias e por seus operários e a sua inserção na trama do direito burguês. Giovana Labigalini Martins reconstitui a experiência de ocupação da fábrica Flaskô sob o ângulo dessa tensão permanente, que é, a rigor, o ponto nevrálgico onde se afirmam ou se diluem as esperanças de emancipação da massa trabalhadora em uma sociedade capitalista. (...) Giovana Labigalini Martins revela admiravelmente que o que importa são os efeitos ideológicos que o movimento produziu sobre a massa trabalhadora: a representação de um mundo sem patrões, o hiato na dominação de classe e essa percepção difusa de que é possível aos dominados e às dominadas exercer o controle do processo de produção, que lhes é possível recusar a servidão voluntária ao capital. MÁRCIO BILHARINHO NAVES (IFCH/Unicamp)
Uma crítica marxista do Direito ou, mais precisamente, a realização de uma análise crítica do Direito a partir das compreensões marxistas, é fundamental e será sempre bem-vinda, mas é muito melhor quando, superando os limites da revisão teórica, possui como pano de fundo uma materialidade concreta. E foi precisamente isto que a Giovana Labigalini fez nesta importantíssima obra. Partindo da experiência, vivida por mais de uma década, da ocupação operária na fábrica Flaskô, a autora nos brinda com relatos e reflexões que tendem a marcar a própria história da crítica marxista do Direito do Trabalho. A autora bem demonstra que o Direito (e também o Direito do Trabalho) é uma forma jurídica de estruturação das relações capitalistas e que se circunscreve a tal finalidade. (...)
Pela leitura da obra que ora se publica é possível compreender que, na verdade, a importância da experiência transcende as discussões em torno do Direito. Pela experiência aprende-se o quanto é essencial uma organização coletiva que tem como objetivos centrais a construção da consciência de classe e a realização de práticas verdadeiramente emancipatórias, ainda que, no percurso, precise, por meio dos debates jurídicos, enfrentar os obstáculos sobrepostos pelo Direito (com seus intelectuais orgânicos), ficando o aprendizado de que mesmo diante das eventuais derrotas neste campo, há uma vitória no sentido de reanimar a luta da classe da trabalhadora por um mundo sem patrões, mercadorias e relações fetichizadas. Giovana Labigalini nos brinda com uma belíssima obra, na qual demostra como a experiência da Flaskô constituiu um enorme aprendizado, que precisa ser revisitado, sobretudo nestes tempos em que os progressistas do Direito do Trabalho se tornaram profundos e assumidos conservadores da ordem capitalista, além de, seguindo a linha do mal menor, legitimadores das formas de rebaixamento das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora. JORGE LUIZ SOUTO MAIOR (Faculdade de Direito/USP)
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Sumário
Prefácio | Luana Duarte Raposo e Alexandre Tortorella Mandl
Introdução
Capítulo 1 | Crítica marxista do direito
Capítulo 2 | A experiência da fábrica ocupada Flaskô
Capítulo 3 | Limites e potencialidades da fábrica ocupada Flaskô sob a perspectiva da crítica marxista do direito
Conclusão
Referências
Anexo | Estatuto da Associação Civil de Direito Privado Sem Fins Lucrativos Hermilindo Miquelace
Sobre a autora
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Ano de lançamento: 2025
151 páginas
Tamanho: 15x21 cm
Ilustração da capa: Batata Sem Umbigo
ISBN: 9786585404594