[PDF] Constitucionalismo Intermitente e Lutas Sociais no Brasil e no Chile - vol. 2

O livro "Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile" é resultante de projeto interinstitucional, desenvolvido por rede de pesquisa constituída entre universidades brasileiras e chilenas, em interlocução com instituições e entidades da sociedade civil. Sediado academicamente pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, o projeto somente foi possível pela concepção conjunta e contínua interlocução entre universidades, Fundación SOL, Instituto Lavoro, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e Auditoria Cidadã da Dívida. Financiado institucionalmente, é de distribuição digital gratuita.
As diferentes seções e contribuições de autores(as) revelam a face destrutiva das intermitências do constitucionalismo brasileiro e chileno. Sob o capitalismo dependente, é intermitente, temporária ou permeada de intervalos e interrupções a luta por direitos sociais e políticos.
O livro é dividido em dois volumes e cada um deles possui duas partes. O volume 1 trata da economia política dos direitos sociais e enfrenta os temas da financeirização da economia, da dívida pública, das contas públicas, da relação entre constituinte e forma jurídica e das disputas relacionadas a direitos individuais sociais, com especial atenção aos direitos ao trabalho e à previdência, bem como à desproteção do trabalho das mulheres.
O volume 2 trata dos direitos sociais coletivos e dos direitos da natureza no Brasil e no Chile, com ensaios teóricos e conjunturais a respeito do sindicalismo, das mobilizações populares do campo e da cidade, das campanhas das novas direitas e das disputas coletivas em torno dos direitos à educação, à greve, ao serviço público, ao transporte, à natureza e à seguridade social.
A constituinte chilena indica esgotamentos do neoliberalismo autoritário, ao mesmo tempo em que documenta expectativas e musculatura social do povo trabalhador. As discussões interminadas desse processo mostram a atualidade de uma das principais frases das Rebeliões de Junho de 2013 no Brasil: “É só o começo”. Imagens de fim e de início, muitas vezes misturadas em uma só, expressam as esperanças e contradições em que este livro deposita energias. Cabe a leitores e leitoras, em aliança com movimentos sociais, colher desta força lições e tarefas para a construção de outro futuro para os direitos sociais. - Lawrence Estivalet de Mello (Professor da Faculdade de Direito da UFBA e Vice-Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da UFBA), Karla Varas Marchant (Professora da Faculdade de Direito da PUC-Valparaíso), José Antônio Peres Gediel (Professor da Faculdade de Direito da UFPR) e Alexandra Maciel Veiga (Mestranda pelo PPGD/UFBA), em trecho adaptado da apresentação do livro.

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"A obra traz conteúdo indispensável para a reflexão sobre a necessidade de modificar o modelo econômico submetido à financeirização, onde o Estado é usado para atender aos privilégios do rentismo estéril através do Sistema da Dívida, impondo contínuas ameaças aos direitos sociais e escassez de investimentos necessários ao desenvolvimento socioeconômico, com respeito ao meio ambiente e garantia de vida digna para todas as pessoas". - Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.

"(...) el ejercicio de paralelismo al que se arriesga este libro es una buena invitación para detectar simetrías y asimetrías y también derroteros inquietantes, como ocurre en el ámbito de la seguridad social. Abre un diálogo, cruza estilos y agita a la academia". - Daniela Marzi Muñoz, Ministra do Tribunal Constitucional do Chile e Professora da Universidad de Valparaíso, no Prefácio Chileno do livro.

"Os vários autores deste livro analisam e diagnosticam a realidade histórica e de forma crítica expõem os limites e possibilidades da luta política na atualidade, estudando casos concretos de mudanças no Brasil e no Chile, para responder sobre o constitucionalismo social e os direitos numa perspectiva classista e, desta forma, tornar legível a profundidade da crise que estamos vivendo". - Graça Druck, Professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UFBA, no Prefácio Brasileiro do livro.

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Sumário -  vol. 2

Apresentação | Lawrence Estivalet, Karla Marchant Varas, José Antônio Peres Gediel e Alexandra Maciel Veiga

Prefácio Chileno | Daniela Beatriz Marzi Muñoz

 Prefácio Brasileiro | Graça Druck

PARTE III – DIREITOS SOCIAIS COLETIVOS

O Sindicalismo como Movimento Social e os Obstáculos à Mobilização das/os Trabalhadoras/es no Brasil - Andréia Galvão

Chile: lutas sociais, hegemonia e dependência da Unidade Popular ao governo Boric - Jorge Almeida e Magda Furtado

A Constituição que Morreu Jovem e a Campanha da Direita Contra a Nova Constituição no Chile - Rejane Carolina Hoeveler

El Derecho de Huelga y el Proceso Constituyente Chileno - Karla Varas Marchant

Direito à Educação nas Constituintes Chilena e Brasileira: sujeitos em conflito e relação público-privado - Alexandra Maciel Veiga, Lawrence Estivalet de Mello e Isabela Fadul de Oliveira 

Muitas Transições: o difícil caminho da reconstrução institucional no Brasil - José Celso Cardoso

La Seguridad Social en el Laberinto Capitalista, Apuntes Desde las Experiencias de Reforma a los Sistemas de Salud y Pensiones en Chile en el Siglo XXI - Recaredo Gálvez Carrasco e Santiago Rosselot Labella

Neoliberalismo e Construção de Dispositivos de Reversibilidade em Direitos Humanos Trabalhistas: o relatório GAET e os desafios sindicais - José Eymard Loguercio

PARTE IV – DIREITOS DA NATUREZA E NEOCOLONIALISMOS

Povos Originários na Encruzilhada do Plebiscito Constitucional Chileno: violência, silêncios e recusas - José Antônio Peres Gediel

Direitos da Natureza na Constituinte Chilena: dilemas de uma pauta sob disputa do imperialismo ecológico - Gustavo Seferian

Apontamentos Sobre o Direito Pelo Prisma do Multiculturalismo - Jonnas Vasconcelos

Direitos da Natureza e Propriedade Privada: deslocamentos entre sujeito e objetos de direitos - Adriana Espíndola Corrêa e Cleverton de Quadros

Forma Jurídica, Direito Internacional e Imperialismo - Gabriela Caramuru Teles

Antropologia Jurídica dos PCTs: estranhamento da totalidade das relações jurídicas fronteiriças - Ricardo Prestes Pazello

Tarifa Zero, Carbono Zero: alternativas no transporte público para barrar a crise climática e a catástrofe ambiental - Renata de Loyola Prata

As Greves de 2021/2022 do Setor de Transporte: os casos da Inglaterra, Brasil e Chile - Camilla Louise Galdino Cândido, Jéssica Carneiro Rodrigues e Matheus Cunha Girelli

A Declaração Sobre os Direitos dos Camposenes e a Luta Tática da Via Campesina - Tchenna Fernandes Maso e Naiara Andreoli Bittencourt

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Ano de lançamento: 2023
Tamanho: 16cm x 23cm
Número de páginas: 446
ISBN: 978-85-53104-87-1