SUMÁRIO
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1: OS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR - O ESTADO, O DIREITO E A CONTRADIÇÃO ENTRE DIREITOS CIVIS E SOCIAIS
Seção I. Estado, classes sociais e suas determinações
Seção II. Uma concepção de cidadania: suas possibilidades e limites
Seção III. A igualdade formal e seus limites
Seção IV. O antagonismo entre direitos civis e sociais
CAPÍTULO 2: REDEMOCRATIZAÇÃO E REFLUXO DAS LUTAS SOCIAIS: O PROCESSO DE REFORMA DO ESTADO NO BRASIL SOB O NEOLIBERALISMO
Seção I. O processo de Reforma do Estado no Brasil
Seção II. Direitos sociais: da conquista à possibilidade de retrocesso
CAPÍTULO 3: PT - A CONSTRUÇÃO DE UM PARTIDO, AS METAMORFOSES DE SUA CONCEPÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE SEUS REFERENCIAIS TEÓRICOS
Seção I. Uma proposta para a transformação social através da participação popular: os conselhos populares
Seção II. Orçamento Participativo: ampliação da cidadania e instrumento gerencial
Seção III. Habermas e Gramsci: aproximações e distanciamentos em um contexto de revisão teórica e prática do petismo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ENTREVISTAS
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Júlio Barassa Neto submete a exame criterioso a experiência petista de governo, no período de 1988 a 2004, tomando como objeto de crítica e análise conceitos canônicos como cidadania, Estado de direito e representação, indicando seus limites e suas contradições.
Se a crítica impede o caminho fácil da adoção do conceito de cidadania, com seu duplo caráter prescritivo e descritivo (o segundo subordinado ao primeiro) como instrumento conceitual privilegiado para a análise política; Júlio também não cai no outro caminho fácil de considerá-la um mero artifício da dominação, sem substância real.
Da ideia de “o povo no poder” à de legitimação “do poder pelo povo”, eis a transformação sofrida pelo Partido dos Trabalhadores na sua história de luta e de governo, que este livro põe à disposição do leitor.
Certamente não é uma mudança banal, mas de forma e de conteúdo político que, se por um lado, frustrou muita expectativa militante, por outro, fortaleceu uma percepção de direitos sociais, agora combatida ferozmente.
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Ano de lançamento: 2018
Tamanho: 15x21cm
252 páginas
ISBN: 978-85-53104-02-09