ESSE NÃO É UM LIVRO SOBRE PLANO DIRETOR. MAS NÃO DESISTA POR AQUI SE VOCÊ VEIO EM BUSCA DESSE TEMA. Provavelmente, nenhuma outra obra vai te dar um panorama tão rico como a que esta construção coletiva traz, pulsante de tantas experiências dos quatro cantos desse país. Afirmo que não é sobre Plano Diretor
porque ela traz pistas e questões que nos ajudam a ter uma síntese das disputas em torno das cidades brasileiras até o momento. Porque, sim, a utopia de democratizar radicalmente as cidades ganhou diversas formas no corpo jurídicoinstitucional brasileiro. Certamente, a mais bem acabada delas é o Plano Diretor. Mas é inegável que essa crença serviu para alimentar ilusões institucionalistas e frustrar muitos esforços dedicados a garantir participação popular, não conseguindo dar cabo das estruturas e formas coloniais, patriarcais e tão desigualmente capitalistas que caracterizam nossos aglomerados urbanos. Aliás, isso pode até ser surpresa para alguns, mas como afirma a própria Ermínia Maricato na introdução do livro, a obrigatoriedade dos Planos Diretores não vem necessariamente de um bom momento. Na ditadura se utilizava esse instrumento para LUTAS ANTICAPITAL empreender uma política tecnocrática. Nesse sentido, a obra é crítica a essa ideia de institucionalidade, mas também a afirma, defendendo novas possibilidades. E nesse sentido, traz a beleza de experiências de resistência e organização em Conde (PB), Sobral (CE), Florianópolis (SC), Londrina (PR), DF, São Paulo, Jacareí e outras cidades, de tamanhos e configurações distintas, que criaram metodologias próprias e ao mesmo tempo articuladas, para pensar a cidade com cara de gente, como espaço de encontro, como palco de uma revolução solidária. E acessamos isso a partir de enfrentamentos e tentativas de construir poder local.
Em tempos de tanta desesperança causadas por uma pandemia e um pandemônio chamado de Governo Bolsonaro, espero que a travessia na qual o BR Cidades, de forma tão necessária, nos conduz te inspire a se organizar, mobilizar seu território para criar formas revolucionárias de planejamento urbano e produção de cidade. RUD RAFAEL É COORDENADOR NACIONAL DO MTST, EDUCADOR DA ONG FASE, MEMBRO DA ATUAL GESTÃO DO CRESS-PE E INTEGRANTE DA FRENTE DE RESISTÊNCIA URBANA LATINOAMERICANA.
Sumário
Prefácio| Erminia Maricato
Apresentação | Beatriz Fleury e Silva /Carina Serra Amancio/ Pedro Freire de Oliveira Rossi/ Thiago Aparecido Trindade
Parte 1 - Planejamento urbano e processos participativos na política urbana recente do Nordeste
1. Para além do Plano Diretor: as disputas em torno da sua regulamentação e a importância da participação social - o caso de Conde/PB - Flávio Tavares e Susana Montenegro
2. A Desdemocratização da Cidade: a experiência do Conselho nas alterações do Plano Diretor de Juazeiro do Norte - Ana Clara Benjamim Silva
3. Entraves e avanços na elaboração e revisão de Planos Diretores no interior do Ceará - Carolina Gondim Rocha, Cleiton Galvão de Mesquita Furtado, Cicera Sarah Moura Farias, Diego Coelho do Nascimento, Gabrielle Astier, Henrique Augusto Aragão Carneiro, José Otávio Santos de Almeida Braga, Lucas Gomes, Raquel Pessoa Morano
Parte 2 - Parte 2 I As disputas pelo território e a força do processo participativo em recentes revisões de Planos Diretores do Sul
4. Plano Diretor de Florianópolis à luz dos 20 anos do Estatuto da Cidade: revisão ou oportunismo? - Lino Fernando Bragança Peres e Maria Inês Sugai
5. Disputas na Revisão do Plano Diretor Participativo de Londrina - Ariella Kely Besing Motter, Eliane Tomiasi Paulino, Gilson Jacob Bergoc, Miguel Etinger de Araujo Júnior
6. O Exercício da Gestão Democrática na Revisão do Plano Diretor de Maringá-PR: o Papel do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial - Beatriz Fleury e Silva , Layane Alves Nunes, Maysa Pinhata Battistam, Sandra Cristina Silva dos Santos
7. A Participação Popular na Elaboração dos Planos Diretores de Santos após a Constituição Federal de 1988 - José Marques Carriço, Lenimar Gonçalves Rios, Mônica Antonia Viana
Parte 3 - Participação popular sob risco: impactos nos recentes processos de revisão de Planos Diretores
8. A luta pela democratização do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial no Distrito Federal - Thiago Aparecido Trindade, Liza Maria Souza de Andrade, Ludmila de Araujo Correia
9. Participativo, mas nem tanto. Da lógica da produção do espaço urbano aos desafios da resistência popular na revisão do Plano Diretor em Jacareí-SP - Bruno Ricardo Miragaia Souza e João de A. R. Campinho
10. O Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal (2017-2021) e os Limites à Participação Social - Ruth Maria da Costa Ataíde, Amíria Bezerra Brasil, Rodrigo Silva, Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Sarah de Andrade e Andrade, Saulo Matheus de Oliveira Lima Cavalcante, Flávia Laranjeira Costa de Assis
11. Atraso, Pandemia, Mudança de Governo e Mobilização Social: Marcas do Processo de Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre - Clarice Misoczky de Oliveira, João Telmo de Oliveira Filho, Vanessa Marx
12. O processo de revisão dos planos diretores no contexto de pandemia: a participação popular e a experiência do Rio de Janeiro - Tarcyla Fidalgo Ribeiro, Tatiana Cotta G. Pereira
13. A Disputa e o Mercado: tentativas de mudança no Plano Diretor de São Paulo em retrospectiva e seus impactos no fundo público - Tales Fontana Siqueira Cunha, Douglas Tadashi Magami, Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins, Celso Santos Carvalho
14. O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana da Grande Vitória e a pandemia da Covid 19 - Bruno Casotti Louzada, Clara Luiza Miranda, Giovanilton A. Carreta Ferreira, Letícia Tabachi Silva, Martha Machado Campos, Vinicius Lamego de Paula
Sobre as autoras e os autores
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Tamanho: 16x 23cm
Ano de lançamento: 2021
Número de páginas: 347
ISBN: 978-65-86620-74-0