Em A Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil: uma perspectiva histórica dos direitos trabalhistas e de sua destruição em um período de crise, Francisca Vilandia de Alencar aborda um dos momentos mais marcantes da história recente dos direitos dos trabalhadores no Brasil. A partir de uma análise fundamentada na teoria marxista, a autora examina não apenas os eventos que culminaram na promulgação da reforma, mas também as raízes históricas e ideológicas que sustentaram esse processo. O livro explora o desenvolvimento do capitalismo e a influência do neoliberalismo no campo dos direitos trabalhistas, colocando o direito como um instrumento central para a manutenção da ordem capitalista. Com isso, a autora traz reflexões sobre os conflitos ideológicos que moldam as relações de trabalho na atualidade e sobre os desafios enfrentados pela classe trabalhadora. A obra vai além de uma análise jurídica, buscando esclarecer as dinâmicas sociais e econômicas envolvidas, bem como o impacto da legislação de 2017 sobre as condições de trabalho, destacando as implicações sociais e políticas dessa transformação no cenário laboral contemporâneo. Mais do que uma crítica à reforma, este livro propõe uma reflexão sobre as estruturas de poder que moldam as condições de vida dos trabalhadores sob o capitalismo e sua forma de gestão neoliberal.
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Sumário
INTRODUÇÃO
1 HISTÓRIA, DIREITO E CAPITALISMO: para compreender o processo histórico em foco
1.1 Perspectivas acerca da gênese do direito
1.2 O fim da “Era de Ouro” do capitalismo e a sua reestruturação produtiva nos anos 1970
1.3 A questão do capitalismo dependente: discussões necessárias para compreender os governos do período pós-ditatorial no Brasil, a Nova República e as contrarreformas
2 DOS GOVERNOS DILMA ROUSSEFF (2011-2014; 2015-2016) ATÉ O GOLPE
2.1 Os “PAC’s” (Programa de Aceleração do Crescimento 1 e 2)
2.2 As eleições presidenciais de 2014: giro na política econômica e neoliberalismo moderado
2.3 O Golpe de 2016
2.4 A questão da hegemonia, ideologia e midiatização para o processo histórico em foco
3 AS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017
3.1 A classe-que-vive-do-trabalho no Brasil e as novas formas de superexploração da força de trabalho
3.2 “Uma Ponte para o Futuro”: quando o desmonte é “legalizado”
3.3 Direito do trabalho: uma lógica jurídica burguesa
3.4 O sistema jurídico brasileiro para o mundo do trabalho
3.5 A Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil: destruição dos direitos trabalhistas e lutas dos trabalhadores
3.6 Depois de Temer: continuidades do golpe de 2016 e da degradação das condições de trabalho
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE A AUTORA
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Ano de lançamento: 2025
209 páginas
Tamanho: 16x23 cm
ISBN: 978-65-85404-83-9