O Brasil que se conhece é menor do que o Brasil que, de fato, existe. Decifrar sua formação histórica exige a reconstituição do nexo que a teoria política convencional, em geral, desfaz: Estado, Direito, capital, família e gênero, articulados numa estrutura específica de dominação. Esse é o movimento que Juliana Leme Faleiros realiza neste livro, com a densidade analítica e a seriedade que lhe conferem lugar singular no pensamento social brasileiro.
O patriarcado brasileiro remodelou-se sem perder suas raízes históricas e adaptou-se ao aburguesamento das estruturas econômicas sob a égide do que Florestan Fernandes identificou como autocracia. O resultado foi um patriarcado autocrático, forjado pelo Estado e pelo Direito, inscrito nas Constituições, nos Códigos Penais, no Código Civil e na legislação trabalhista que conformaram o país entre 1889 e 1945. A concepção de feminino que emergiu nesse período está depositada na própria arquitetura estatal brasileira, produzida no interior das contradições que definem o capitalismo dependente.
Ao tomar o feminino como chave analítica de uma totalidade social, Faleiros desloca o gênero de seu lugar identitário habitual e faz aparecer a anatomia da sociedade de classes brasileira, o caráter subordinado de seu capitalismo e a natureza autocrática de seu Estado. A investigação desce às instituições, às relações de produção, à posição do país na divisão internacional do trabalho. Gênero é, neste livro, o fio que conduz à estrutura, e a identidade, de ponto de partida, converte-se em instrumento de compreensão da totalidade Gênero é aqui o fio que conduz à estrutura, e a identidade, e de ponto de partida, converte-se em instrumento de compreensão da totalidade.
O livro se ergue sobre as mais sofisticadas reflexões do materialismo histórico e tem como fontes os documentos jurídicos – Constituições, Códigos Penais, Código Civil, CLT –, lidos como registros das relações de força que os produziram e das contradições que a lei simultaneamente expressa e encobre. O que emerge dessa leitura é uma teoria do Estado que pensa o Brasil em sua singularidade histórica e em sua inserção subordinada na ordem mundial. Livro raro, pela seriedade com que articula gênero, classe e Estado numa síntese que não simplifica nenhum dos três. Silvio Almeida
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Sumário
APRESENTAÇÃO por Maria Orlanda Pinassi
PREFÁCIO por Valéria Pilão
1 INTRODUÇÃO
2 A FAMÍLIA E O FEMININO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (1889-1945)
2.1 Código Penal de 1890
2.2 Constituição da República de 1891
2.3 Código Civil de 1916
2.4 Constituições da República de 1934 e de 1937
2.5 Código Penal de 1940
2.6 Consolidação das Leis do Trabalho de 1943
3 O PRIVADO COMO LUGAR DO FEMININO E SUA RELAÇÃO COM O CAPITALISMO DEPENDENTE
3.1 Público e Privado: uma relação essencialmente moderna
3.2 O modo de produção capitalista: apresentação de suas vias de desenvolvimento
3.3 A particularidade do capitalismo no Brasil: a dependência como especificidade histórica
4 A AUTOCRACIA COMO PARTICULARIDADE BRASILEIRA
4.1 O Estado autocrático brasileiro
4.2 Patriarcado autocrático como expressão do feminino na particularidade brasileira
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE A AUTORA
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Ano de lançamento: 2026
324 páginas
Tamanho: 16x23 cm
ISBN: 9786552790866