Este não é, entretanto, o caso do livro que o(a) leitor(a) tem em mãos. Mais precisamente, sua agradável leitura supre lacunas didático-pedagógicas e abre novos horizontes de pesquisa ao abordar a relação intricada entre capitais fictícios e direitos sociais a partir da crítica às formas sociais capitalistas.
Júlia Lenzi Silva - Professora Doutora da Faculdade de Direito da USP
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Daniel Almeida dá contribuições que, embora intimamente articuladas, trazem avanços efetivos a dois campos distintos da crítica marxista. De um lado, seu texto logra identificar lacunas e imprecisões do próprio texto marxiano que causam alguma indefinição na literatura marxista acerca do tema do capital fictício. Propondo uma leitura integrativa da obra de Marx, Daniel avança tão decisivamente na compreensão do capital fictício que consegue, à luz da leitura informada pela teoria das formas sociais, propor sua investigação na chave conceitual da forma financeira.
Aqui já teríamos, por si só, uma verdadeira tese. Mas o texto segue, ainda, como anunciado no subtítulo original da tese, trilhando o caminho da forma financeira à forma jurídica, para avançar também em relação às formulações de Pachukanis, propondo a especificação do conceito de forma jurídica em suas variantes simples e plenamente desenvolvida, como forma de trabalhar conceitualmente sua ligação à propriedade tipicamente capitalista. Esta operação permite a Daniel trabalhar a definição do valor da força de trabalho a partir de uma soma entre a forma salário e os direitos sociais, cuja proporção será diretamente determinada pela estrutura produtiva que consome a força de trabalho assim reproduzida e pela luta de classes, inclusive em relação à efetividade da forma salário para o ocultamento da extração de mais-valia perante os termos desta luta.
Para além de brilhante e erudito, tanto no campo econômico quanto no jurídico, o texto é de agradável leitura e escrito com raro talento linguístico. Seria difícil pensar em pessoa e texto melhores para inaugurar este momento de consolidação de nossa escola de pensamento do que Daniel Ferrer de Almeida e esta sua obra que agora tenho a honra de prefaciar. Este trabalho já nasce como referência obrigatória para quem quer que pretenda enveredar-se pela crítica marxista do direito e é um enorme orgulho ter podido dialogar com Daniel ao longo de sua elaboração. Que ele possa encontrar repercussão à altura de sua qualidade e inspirar novas gerações de pesquisas acadêmicas.
Flávio Roberto Batista - Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
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Sumário
Prefácio
Introdução
Primeira Parte – A Forma Financeira
1. Capital portador de juros e taxa de juros
2. Capital fictício e taxa de retorno da arbitragem financeira
2.1. A função global de valorização do capitalista funcionante
3. Dívida pública e taxa de repartição de tributos
4. Uma crítica à interpretação majoritária da tradição marxista
Segunda Parte – A Forma Jurídica
5. Da forma jurídica simples à forma jurídica plenamente desenvolvida
6. Valor da força de trabalho e salários
7. Valor da força de trabalho e direitos sociais
7.1. A plena efetividade circunscrita à lei da acumulação capitalista
7.2. A eventual realização reduzida à forma jurídica
Conclusão
Bibliografia
Anexo – Notas sobre a disputa das consciências
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Daniel Ferrer de Almeida é doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2021), com período de cotutela na Universidade de Münster (2020). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2018). Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2014) como bolsista da CAPES. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010) na qualidade de bolsista do PROUNI. Pesquisador no grupo de estudos Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (DHCTEM - FD/USP). Economista e professor adjunto no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) desde 2013.
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Ano de lançamento: 2022
Tamanho: 14,8cm x 21cm
Número de páginas: 341
ISBN: 978-85-53104-56-7