Pachukanis operou no domínio jurídico, por tanto tempo impenetrável à ciência, uma revolução teórica e epistemológica que ainda permanece produzindo efeitos de conhecimento e efeitos políticos. Foi ele que conseguiu identificar na forma sujeito de direito o núcleo fundamental cujo exame permitiu conhecer o vínculo necessário que a liga com as formas de exploração e opressão capitalistas. E nisto, foi o único jurista que soube analisar o direito à luz do método que Marx empregou em sua crítica à economia política. Identificando o modo como a subjetividade se estrutura sob o capital, Pachukanis pôde apreender a especificidade histórica da forma sujeito de direito e, assim, a “diferença essencial” – como dizia Marx – que distingue o direito enquanto relação social, das relações sociais em geral.
Este livro tem um duplo objetivo. Por um lado, permitir a consulta direta aos principais conceitos da teoria do direito de Pachukanis, suprindo a necessidade de se conhecer um aspecto determinado dela; por outro, devido ao entrelaçamento desse campo conceitual – e às inevitáveis repetições decorrentes disto –, servir como uma verdadeira introdução ao pensamento do jurista russo. Acrescentamos ainda dois textos de Pachukanis inéditos em português. Assim, esperamos que, com este Léxico, toda a complexidade e todo o rigor do pensamento de Pachukanis possam ser mais acessíveis para todos aqueles que queiram dissipar a “ilusão da jurisprudência”.
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SUMÁRIO
Prefácio
Contrato – Pablo Biondi
Delito – Gabriel Martins Furquim
Estado – Carlo Di Mascio
Estado proletário – Márcio Bilharinho Naves
Extinção do direito – Carlo Di Mascio
Fetichismo jurídico – Oswaldo Akamine Jr
Forma jurídica – Carolina de Roig Catini
Ideologia jurídica – Flávio Roberto Batista
Método – Carlo Di Mascio
Moral – Celso Naoto Kashiura Jr
Norma jurídica – Oswaldo Akamine Jr
Propriedade – Oswaldo Akamine Jr
Relação jurídica – Pablo Biondi
Sujeito de direito – Celso Naoto Kashiura Jr
Anexos: Dois textos de Pachukanis
Os primeiros meses da existência do Tribunal Popular de Moscou
Arquivo K. Marx e F. Engels. D. Riazánov (org.). Livro três. Moscou, 1927, 519 p. [resenha]
Sobre os autores
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Ano de lançamento: 2020
Tamanho 16x23cm
273 páginas
ISBN: 978-65-86620-35-1