Léxico Pachukaniano

Pablo Biondi, Gabriel Martins Furquim, Carlo Di Mascio, Márcio Bilharinho Naves, Carlo Di Mascio, Oswaldo Akamine Jr, Carolina de Roig Catini, Flávio Roberto Batista, Celso Naoto Kashiura Jr, Pablo Biondi, Celso Naoto Kashiura Jr, Pachukanis

Preço normal R$ 40,00

Pachukanis operou no domínio jurídico, por tanto tempo impenetrável à ciência, uma revolução teórica e epistemológica que ainda permanece produzindo efeitos de conhecimento e efeitos políticos. Foi ele que conseguiu identificar na forma sujeito de direito o núcleo fundamental cujo exame permitiu conhecer o vínculo necessário que a liga com as formas de exploração e opressão capitalistas. E nisto, foi o único jurista que soube analisar o direito à luz do método que Marx empregou em sua crítica à economia política. Identificando o modo como a subjetividade se estrutura sob o capital, Pachukanis pôde apreender a especificidade histórica da forma sujeito de direito e, assim, a “diferença essencial” – como dizia Marx – que distingue o direito enquanto relação social, das relações sociais em geral.
Este livro tem um duplo objetivo. Por um lado, permitir a consulta direta aos principais conceitos da teoria do direito de Pachukanis, suprindo a necessidade de se conhecer um aspecto determinado dela; por outro, devido ao entrelaçamento desse campo conceitual – e às inevitáveis repetições decorrentes disto –, servir como uma verdadeira introdução ao pensamento do jurista russo. Acrescentamos ainda dois textos de Pachukanis inéditos em português. Assim, esperamos que, com este Léxico, toda a complexidade e todo o rigor do pensamento de Pachukanis possam ser mais acessíveis para todos aqueles que queiram dissipar a “ilusão da jurisprudência”.

 

SUMÁRIO

Prefácio

Contrato – Pablo Biondi

Delito – Gabriel Martins Furquim

Estado – Carlo Di Mascio

Estado proletário – Márcio Bilharinho Naves

Extinção do direito – Carlo Di Mascio

Fetichismo jurídico – Oswaldo Akamine Jr

Forma jurídica – Carolina de Roig Catini

Ideologia jurídica – Flávio Roberto Batista

Método – Carlo Di Mascio

Moral – Celso Naoto Kashiura Jr

Norma jurídica – Oswaldo Akamine Jr

Propriedade – Oswaldo Akamine Jr

Relação jurídica – Pablo Biondi

Sujeito de direito – Celso Naoto Kashiura Jr

 

Anexos: Dois textos de Pachukanis

Os primeiros meses da existência do Tribunal Popular de Moscou

Arquivo K. Marx e F. Engels. D. Riazánov (org.). Livro três. Moscou, 1927, 519 p. [resenha]

Sobre os autores

 

Tamanho 16x23cm

273 páginas