VIOLÊNCIA ESTATAL: endogenia do silêncio, processos judiciais e medidas socioeducativas

Bárbara Leite Pereira

Preço normal R$ 56,00

Este não é um livro para passar despercebido. Fruto de uma pesquisa de doutorado, ele abre as portas — e os arquivos — da mais fechada das instituições do Estado: o Poder Judiciário. O mito da neutralidade estatal cai por terra diante da toga quase aristocrática de homens guardiões de um sistema que legitima a violência contra a classe trabalhadora. Aqui, esse poder — o mais branco, burguês, e distante do controle social na república— é desnudado por dentro, revelando, por meio da análise endógena de seus processos, a lógica que o sustenta. O recorte escolhido não poderia ser mais revelador: adolescentes acusados de atos infracionais, quase sempre em oposição ao perfil da magistratura — jovens pobres, majoritariamente negros, moradores de favela, que desde cedo sentem nos corpos múltiplas violações de direitos e a quem o Estado reserva o encarceramento e, muitas vezes, o extermínio. A pesquisa expõe como a mão pesada do Estado não apenas criminaliza esses jovens, mas também cria mecanismos para barrar ou dificultar denúncias de tortura e maus-tratos nas unidades de internação, espaços que se assemelham muito mais a prisões do que a estabelecimentos educacionais como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Leite percorre nas páginas que se seguem esse caminho tortuoso analisando processos judiciais, com a sensibilidade e a indignação próprias de quem está engajada com a emancipação humana. Entrelaça casos concretos e histórias reais que o leitor carregará como feridas abertas, desvendando o ruído das opressões institucionais. Não poderia ser diferente vindo de uma intelectual mãe, assistente social, trabalhadora e militante feminista que transita entre o axé e o samba, e cuja vida é guiada pelo compromisso com a revolução social. Esta obra abre as frias caixas processuais guardadas nos palácios silenciosos que abafam as vozes oprimidas. Porque, afinal, desanimador é viver entre tantas janelas sem lutar. Fábio Simas (UFF)

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Sumário


Prefácio - Os silêncios que precisam ser ouvidos | Ivanete Boschetti
1. Apresentação
2. Introdução
3. Método e procedimentos metodológicos
4. A endogenia do silêncio revelada nas violações institucionais do estado capitalista
5. O que esperar do direito no estado capitalista: entre as garantias que se leem e as que se veem
6. De onde vieram os dados: o judiciário enquanto labirinto da (in)quietude popular
7. Nos ruídos das opressões institucionais do sistema capitalista
8. Os (des)caminhos institucionais e a voz do trabalhador que insiste em não se calar
9. O processo em si é o mundo das instituições e não as vozes dos sujeitos
Referências
Anexo A - Poesia nosso tempo, de Carlos Drummond de Andrade
Sobre a autora

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Ano de lançamento: 2025
227 páginas
Tamanho: 16x23 cm
ISBN: 9786552790095